TSE suspende julgamento de Arthur Henrique e adia diplomação da eleição suplementar em RR
01/07/2026
(Foto: Reprodução) Sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral desta terça-feira (30).
Reila Silva/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (30) o julgamento sobre a candidatura de Arthur Henrique (PL), o mais votado na eleição suplementar para o governo de Roraima. A decisão também adia a diplomação da chapa vencedora.
Arthur Henrique venceu o pleito no dia 21 de junho com 60,87% dos votos válidos, mas concorreu com o registro pendente na Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) barrou a candidatura sob o argumento de que ele não cumpriu o prazo legal para se afastar de cargo público antes da eleição.
Agora, o TSE decidiu paralisar o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF) dar a palavra final sobre qual é o prazo correto de afastamento exigido em disputas suplementares. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a comunicação urgente da medida ao STF e ao TRE-RR.
Com a indefinição do resultado final, o deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos), que era presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), continua no cargo de governador interino de Roraima. Sampaio ficou em segundo lugar na disputa ao governo, com 35,72% dos votos válidos.
A decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros do TSE, a partir de questionamentos de Antonio Carlos Ferreira. O magistrado argumentou que a Justiça Eleitoral tem regras definidas sobre o tema, mas o STF avalia o assunto no momento. Para ele, a espera evita decisões contraditórias.
Além do recurso da chapa, o TSE analisa um processo sobre as normas da eleição em Roraima. A regra estadual autorizou o afastamento de cargos públicos em até 24 horas após as convenções partidárias.
A lei eleitoral determina que a validade dos votos de candidatos com registro pendente depende do fim do processo na Justiça e, por isso, os votos foram contabilizados normalmente. As normas do TSE estabelecem que candidaturas nessa situação não impedem a convocação para um segundo turno, embora a disputa em Roraima dependa agora dos tribunais.
Eleição suplementar em Roraima
Roraima teve eleições suplementares para o governo do estado porque o TSE cassou o mandato do então governador Edilson Damião (União Brasil) e determinou a realização de um novo pleito.
Com a saída de Damião, Soldado Sampaio, assumiu o governo interinamente até que novos gestores fossem escolhidos pela população.
O pleito foi disputado por três chapas:
Arthur Henrique (PL), com o vice Subtenente Velton (PL), que disputou a eleição sub judice;
Nelita Frank (PT), com o vice Bartô Macuxi (Psol);
Soldado Sampaio, com a vice Tayla Peres (Republicanos).
No fim, a chapa de Arthur Henrique recebeu 160.004 votos. Em segundo lugar ficou a de Soldado Sampaio, com 93.897 votos e em terceiro Nelita Frank (PT), que recebeu 8.948 votos.
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